O Externato Infante D. Henrique deve fechar as portas na próxima quinta-feira como sinal de protesto face ao corte do financiamento público a este estabelecimento de ensino cooperativo com contrato de associação.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato de Ruílhe foi já mandatada para promover a suspensão das actividades lectivas em concertação com as suas congéneres do resto.
Hoje, as associações de pais das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação com o Ministério da Educação reúnem em Cernache, concelho de Coimbra, para ratificarem o fecho dos 93 estabelecimentos de ensino afectados pela redução do financiamento.
Em Ruílhe, a associação de pais previu já uma série de iniciativas de substituição das actividades lectivas, que poderão ser suspensas por vários dias. Francisco Pinto, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique, adiantou ao ‘Correio do Minho’ que está previsto “um cerco à escola”, com a participação de alunos, professores e funcionários.
Um piquenique é outra das iniciativas previstas para a ocupação dos 1 256 alunos do Externato durante o dia ou os dia
sem que decorrer o protesto.
Medidas de austeridade já em vigor
Enquanto os representantes dos pais e encarregados de educação mantêm a esperança de que o Governo recue na decisão de redução drástica do financiamento, a direcção do Externato Infante D. Henrique tomou já a decisão de despedir alguns funcionários não docentes e de reduzir os salários dos professores em 15 por cento.
As medidas de contenção de custos são apresentadas como inevitáveis face a um corte de 26 por cento nas comparticipações estatais.
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define “o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação” aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros.
Entre Janeiro e Agosto deste ano vigora um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais aos estabelecimento de ensino com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros/turma”.
Até ao final de 2010, aquelas escolas recebiam 114 mil euros por turma/ ano.
24-01-2011 - Correio do Minho
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